MPF recomenda que Ibama proíba totalmente uso de mercúrio para mineração na Amazônia

Mercúrio contamina comunidades na Amazônia O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Re...

Mercúrio contamina comunidades na Amazônia O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que mude a Instrução Normativa nº 26/2024 para proibir totalmente o uso de mercúrio metálico na mineração da Amazônia. O órgão tem 30 dias para responder. ​​📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp O MPF informou que a norma vigente não proíbe o uso do mercúrio por empresas e ainda permite exceções para garimpeiros com autorização e licença ambiental. Com isso, o produto, considerado altamente tóxico, continua sendo utilizado. A recomendação pede que o mercúrio seja proibido em qualquer atividade, inclusive legalizada, por pessoas físicas ou jurídicas, e faz parte de uma investigação do 2º Ofício da Amazônia Ocidental sobre mineração ilegal no Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. Investigação e danos confirmados O MPF abriu um inquérito civil para investigar os impactos do mercúrio e de outros produtos tóxicos na região. A apuração vai verificar se União e estados estão seguindo regras ambientais e a Convenção de Minamata, que controla o uso do mercúrio no mundo. A investigação já identificou contaminação de solo, água e alimentos na Amazônia. Estudos mostram que populações ribeirinhas, indígenas e urbanas têm altos níveis de mercúrio no corpo, o que afeta diretamente a saúde e a segurança alimentar. O MPF ressaltou que o uso do mercúrio está ligado ao garimpo, mesmo quando feito dentro da lei. Segundo o órgão, há falhas na fiscalização e na responsabilização dos envolvidos. Para o MPF, a norma atual é um "retrocesso ambiental" e desrespeita princípios como o da precaução e da proteção adequada LEIA TAMBÉM: Operação destrói 16 dragas de garimpo ilegal encontradas em três rios no interior do Amazonas Presidente da COP30 cita saída dos EUA do Acordo de Paris e diz que conferência será momento de 'ajuste' Prática do garimpo ilegal foi constatada durante operação da PF no Sul do Amazonas. Divulgação/Polícia Federal