Ministério Público Federal aponta atraso em exames e cobra melhorias no atendimento oncológico no AM

Investigações apontarem falhas graves no diagnóstico e no início do tratamento, o que tem prejudicado pacientes no estado. AdobeStock O Ministério Público...

Investigações apontarem falhas graves no diagnóstico e no início do tratamento, o que tem prejudicado pacientes no estado. AdobeStock O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nesta semana, que o governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus adotem medidas urgentes para melhorar o atendimento a pacientes com câncer na rede pública de saúde. A ação ocorre após investigações apontarem falhas graves no diagnóstico e no início do tratamento, o que tem prejudicado pacientes no estado. Segundo o MPF, os problemas foram identificados principalmente na transição dos pacientes entre a Atenção Básica, de responsabilidade municipal, e os serviços de alta complexidade, geridos pelo estado. Dados do órgão mostram que, em 28% dos casos analisados, o prazo máximo de 60 dias para o início do tratamento não foi cumprido. A recomendação também destaca atrasos na liberação de exames essenciais, como biópsias e testes de imuno-histoquímica, fundamentais para confirmar o diagnóstico de câncer. A demora contraria a Lei nº 13.896/2019, que determina a realização desses exames em até 30 dias quando há suspeita da doença. 📲 Participe do canal do g1 AM no WhatsApp As investigações apontaram ainda problemas na estrutura da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (Hemoam). A unidade atua como referência no tratamento de doenças como linfomas e leucemias, mas ainda não possui habilitação formal como centro de alta complexidade em oncologia. Segundo o MPF, isso impede o recebimento de recursos federais e impacta o atendimento. Veja os vídeos que estão em alta no g1 Outro problema identificado é a precariedade no serviço de raio-X da fundação, que apresenta períodos de inatividade. A situação obriga pacientes, muitos deles em estado grave, a se deslocarem para outras unidades, aumentando o risco de infecções. Para enfrentar os problemas, o MPF estabeleceu prazos para a adoção de medidas. Em até 60 dias, o estado e o município devem apresentar um plano conjunto para reduzir filas de espera e garantir prioridade a casos suspeitos de câncer. O plano também deve prever integração entre sistemas de saúde e monitoramento em tempo real dos pacientes. As gestões têm ainda 90 dias para criar um Comitê Gestor Permanente de Oncologia, responsável por acompanhar a redução das filas e avaliar o tempo de espera por atendimento. Os dados deverão ser divulgados nos portais de transparência. No âmbito estadual, o MPF determinou que o governo apresente, em até 30 dias, um cronograma para regularizar a habilitação do Hemoam como unidade de alta complexidade. O processo deve ser concluído em até 120 dias. Também foram estabelecidas medidas para o setor de diagnóstico. Em 30 dias, deve ser apresentado um plano para garantir exames enquanto o serviço de imagem não for normalizado. Já o prazo para regularizar completamente o serviço de raio-X é de 60 dias, incluindo reparo ou substituição de equipamentos e contrato de manutenção. O MPF informou que os órgãos têm 30 dias para responder à recomendação e indicar quais medidas serão adotadas. Caso não haja cumprimento, os gestores podem ser responsabilizados. Trabalhador que perdeu a visão de um olho em obra no AM consegue indenização na Justiça Amazonas começa a distribuir novo medicamento para tratar malária em crianças no interior